O PELLLB-SP é uma iniciativa que reconhece o livro, a leitura e a escrita como direitos fundamentais. Com base no Projeto de Lei Nº 529/2023, o Plano propõe políticas públicas estruturantes para democratizar o acesso à cultura e à imaginação em todo o estado. A elaboração do Plano é participativa e conta com a atuação de um Grupo de Trabalho diverso, que reúne sociedade civil, movimentos de leitura e representantes do poder público. A Ação Educativa coordena as ações executivas do projeto.